PL PROJETO DE LEI 2471/2021
Dá a denominação de Grande Sertão Veredas à rodovia MG-402, que liga
os Municípios de Pintópolis e Urucuia.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24121 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24121 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2021
Proposição de Lei PRL 25079 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Grande Sertão Veredas.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Pintópolis, Urucuia.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2021
Proposição de Lei PRL 25079 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Grande Sertão Veredas.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Pintópolis, Urucuia.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
31/05/2022
Proposição de lei sancionada. Lei 24121 publicada no Diário do Executivo em 1/6/2022.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24121 publicada no Diário do Executivo em 1/6/2022.
12/05/2022
Ofício 988 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25079 2022 para sanção. Data do envio: 12/5/2022. Data máxima para sanção: 2/6/2022.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 988 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25079 2022 para sanção. Data do envio: 12/5/2022. Data máxima para sanção: 2/6/2022.
12/05/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
27/04/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/4/2022, pág 129.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/4/2022, pág 129.
07/04/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
07/04/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
30/03/2022
Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 2. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Celinho Sintrocel, Dep. Duarte Bechir, Dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/4/2022, pág 10.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 2. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Celinho Sintrocel, Dep. Duarte Bechir, Dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/4/2022, pág 10.
29/03/2022
Turno único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 30/3/2022, pág 16.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 30/3/2022, pág 16.
17/11/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
17/11/2021
Recebido na TCO.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Recebido na TCO.
16/11/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 57.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 57.
22/06/2021
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
17/06/2021
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/6/2021, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/6/2021, pág 2.
26/05/2021
Remessa do Ofício 1009 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1009 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
18/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
09/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
18/02/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2021, pág 66. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 20/2/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2021, pág 66. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 20/2/2021.