PL PROJETO DE LEI 2389/2021
PL 2389/2021
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Dá a denominação de Motorista José Viana à Rodovia MG229, que liga o
Município de Conceição do Mato Dentro ao de Dom Joaquim.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2021
Observação Denominação: Motorista José Viana. Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Motorista José Viana.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2021
Observação Denominação: Motorista José Viana. Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Motorista José Viana.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
17/06/2021
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/6/2021, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/6/2021, pág 2.
26/05/2021
Remessa do Ofício 1000 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1000 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
18/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação ao autor e à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação ao autor e à Secretaria de Estado de Governo.
09/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
03/02/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/2/2021, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 10/2/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/2/2021, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 10/2/2021.