PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 134/2021
Ratifica os Convênios ICMS 21, 24, 25, 26, 28 e 29, de 12 de março de
2021, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária
- Confaz.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2022
Origem
MSG 122 de 2021
Indexação
Resumo Ratificação, Convênio, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Concessão, Benefício Fiscal, Isenção, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Indústria Comércio e Serviços.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2022
Origem
MSG 122 de 2021
Indexação
Resumo Ratificação, Convênio, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Concessão, Benefício Fiscal, Isenção, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Indústria Comércio e Serviços.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
19/04/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 23. Inclua-se o projeto em ordem do dia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 23. Inclua-se o projeto em ordem do dia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.