RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10581/2021
Requer seja encaminhado ao Escritório Central da Agência da ONU para
Refugiados - Acnur - no Brasil pedido de providências com vistas a
conhecimento, acompanhamento e tomada de decisões cabíveis acerca das
supostas violações de direitos humanos ocorridas contra 74 imigrantes
indígenas venezuelanos da etnia warao, dentre eles crianças, idosos e
gestantes, alojados, desde 28 de setembro, no Abrigo São Paulo, no
Bairro Primeiro de Maio, em Belo Horizonte, em espaço superlotado e
destinado à população de rua, onde ficam amontoados em condição de
insalubridade, agravada pelos riscos da pandemia de covid-19.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Escritório Central da Agência da ONU para Refugiados - Acnur - no Brasil pedido de providências com vistas a conhecimento, acompanhamento e tomada de decisões cabíveis acerca das supostas violações de direitos humanos ocorridas contra 74 imigrantes indígenas venezuelanos da etnia warao, dentre eles crianças, idosos e gestantes, alojados, desde 28 de setembro, no Abrigo São Paulo, no Bairro Primeiro de Maio, em Belo Horizonte, em espaço superlotado e destinado à população de rua, onde ficam amontoados em condição de insalubridade, agravada pelos riscos da pandemia de covid-19.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Escritório Central da Agência da ONU para Refugiados - Acnur - no Brasil pedido de providências com vistas a conhecimento, acompanhamento e tomada de decisões cabíveis acerca das supostas violações de direitos humanos ocorridas contra 74 imigrantes indígenas venezuelanos da etnia warao, dentre eles crianças, idosos e gestantes, alojados, desde 28 de setembro, no Abrigo São Paulo, no Bairro Primeiro de Maio, em Belo Horizonte, em espaço superlotado e destinado à população de rua, onde ficam amontoados em condição de insalubridade, agravada pelos riscos da pandemia de covid-19.
Indexação
Tramitação
10/11/2021
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 36. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/11/2021, pág 36.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 36. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/11/2021, pág 36.