RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10521/2021
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Saúde para debater os atrasos nos diagnósticos de câncer em virtude da
pandemia, os impactos desses atrasos para a saúde das mulheres e a
regulamentação da Lei 23449, de 24 de outubro de 2019, que
assegura às mulheres com alto risco de desenvolvimento de câncer de
mama e de ovário a realização gratuita de exame genético, para
pesquisa de mutação em genes relacionados a essas doenças, nas
unidades públicas ou conveniadas integrantes do Sistema Único de Saúde
- SUS.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2021
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater os atrasos nos diagnósticos de câncer em virtude da pandemia, os impactos desses atrasos para a saúde das mulheres e a regulamentação da Lei 23449, de 24 de outubro de 2019, que assegura às mulheres com alto risco de desenvolvimento de câncer de mama e de ovário a realização gratuita de exame genético, para pesquisa de mutação em genes relacionados a essas doenças, nas unidades públicas ou conveniadas integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2021
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater os atrasos nos diagnósticos de câncer em virtude da pandemia, os impactos desses atrasos para a saúde das mulheres e a regulamentação da Lei 23449, de 24 de outubro de 2019, que assegura às mulheres com alto risco de desenvolvimento de câncer de mama e de ovário a realização gratuita de exame genético, para pesquisa de mutação em genes relacionados a essas doenças, nas unidades públicas ou conveniadas integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.
Indexação
Tramitação
04/11/2021
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 33. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/11/2021, pág 33.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 33. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/11/2021, pág 33.