RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7818/2020
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social - Sedese - pedido de providências para que a Mesa Estadual de
Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais
apresente
ações de conciliação e mediação efetivas junto ao Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc -TJMG a fim de garantir a
segurança da posse e dos direitos humanos no contexto da pandemia de
covid-19.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/12/2020
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que a Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais apresente ações de conciliação e mediação efetivas junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc -TJMG a fim de garantir a segurança da posse e dos direitos humanos no contexto da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
RQN 6994 de 2020
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Direitos Humanos de 25 11 2020 (Assembleia Fiscaliza - 2020)
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/12/2020
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que a Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais apresente ações de conciliação e mediação efetivas junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc -TJMG a fim de garantir a segurança da posse e dos direitos humanos no contexto da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
RQN 6994 de 2020
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Direitos Humanos de 25 11 2020 (Assembleia Fiscaliza - 2020)
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
25/11/2020
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: DHU, ELJ, DPD, PCD, TPA, DDM. Publicado no DL em 29/12/2020, pág 5. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/12/2020, pág 5.
Reunião Conjunta de Comissões
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: DHU, ELJ, DPD, PCD, TPA, DDM. Publicado no DL em 29/12/2020, pág 5. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/12/2020, pág 5.