RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7350/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências com vistas à
fiscalização da movimentação de terras sem alvará e licenciamento
ambiental, bem como de desmatamento irregular em terreno da mata
atlântica, no empreendimento localizado na Avenida Ibitiguaia, na zona
sul da cidade de Juiz de Fora, e a que, se constatadas irregularidades,
seja autuado o responsável por essas infrações e sejam aplicadas as
penalidades administrativas cabíveis
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências com vistas à fiscalização da movimentação de terras sem alvará e licenciamento ambiental, bem como de desmatamento irregular em terreno da mata atlântica, no empreendimento localizado na Avenida Ibitiguaia, na zona sul da cidade de Juiz de Fora, e a que, se constatadas irregularidades, seja autuado o responsável por essas infrações e sejam aplicadas as penalidades administrativas cabíveis
Proposições relacionadas
RQN 6415 de 2020
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 6415 2020
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências com vistas à fiscalização da movimentação de terras sem alvará e licenciamento ambiental, bem como de desmatamento irregular em terreno da mata atlântica, no empreendimento localizado na Avenida Ibitiguaia, na zona sul da cidade de Juiz de Fora, e a que, se constatadas irregularidades, seja autuado o responsável por essas infrações e sejam aplicadas as penalidades administrativas cabíveis
Proposições relacionadas
RQN 6415 de 2020
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 6415 2020
Tramitação
01/10/2020
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/10/2020, pág 24. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/10/2020, pág 24.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/10/2020, pág 24. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/10/2020, pág 24.