RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6994/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social
- Sedese - pedido de providências para que a Mesa Estadual de Diálogo
e
Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais apresente ações
de
conciliação e mediação efetivas junto ao Centro Judiciário de Solução
de
Conflitos e Cidadania - Cejusc -TJMG a fim de garantir a segurança da
posse e dos direitos humanos no contexto da pandemia de covid-19.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão Direitos Humanos
Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão Direitos Humanos
Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2020
Origem
RQC 7818 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que a Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais apresente ações de conciliação e mediação efetivas junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc -TJMG a fim de garantir a segurança da posse e dos direitos humanos no contexto da pandemia de covid-19.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício 14/2021 - secretaria de estado de de
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2020
Origem
RQC 7818 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que a Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais apresente ações de conciliação e mediação efetivas junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc -TJMG a fim de garantir a segurança da posse e dos direitos humanos no contexto da pandemia de covid-19.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício 14/2021 - secretaria de estado de de
Documentos
Tramitação
13/01/2021
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2021, pág 5.
Plenário
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2021, pág 5.
11/12/2020
Remessa do Ofício 2202 2020 SGM ao Sr Fernando Scharlack Marcato, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2202 2020 SGM ao Sr Fernando Scharlack Marcato, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2020, pág 400, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2020, pág 400, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.