RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6928/2020
Requerem seja realizada audiência pública para debater a atuação da Cemig
e da Copasa-MG em face dos consumidores durante a pandemia de covid-19,
em virtude da aprovação da Lei nº 23.631, de 2020.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/12/2020
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a atuação da Cemig e da Copasa-MG em face dos consumidores durante a pandemia de covid-19, em virtude da aprovação da Lei nº 23.631, de 2020.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/12/2020
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a atuação da Cemig e da Copasa-MG em face dos consumidores durante a pandemia de covid-19, em virtude da aprovação da Lei nº 23.631, de 2020.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
03/12/2020
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/12/2020, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/12/2020, pág 1.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/12/2020, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/12/2020, pág 1.