RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6369/2020
Requer seja encaminhado à Procuradoria da República dos Direitos do
Cidadão em Minas Gerais e ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais
- MPMG - pedido de providências para que seja realizada reunião com a
comissão e autores da representação protocolada em julho nos referidos
órgãos cujo tema consiste na fiscalização do empreendimento Usina
Hidrelétrica de Formoso e dos direitos dos atingidos, uma vez que o
citado empreendimento foi qualificado no Programa de Parcerias de
Investimentos da Presidência da República, o que justifica a gravidade e
urgência do pedido.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2020
Origem
RQC 7330 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria da República dos Direitos do Cidadão em Minas Gerais e ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que seja realizada reunião com a comissão e autores da representação protocolada em julho nos referidos órgãos cujo tema consiste na fiscalização do empreendimento Usina Hidrelétrica de Formoso e dos direitos dos atingidos, uma vez que o citado empreendimento foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, o que justifica a gravidade e urgência do pedido.
Resumo Pedido, Providência, Procuradoria-Geral da República (PGR), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2020
Origem
RQC 7330 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria da República dos Direitos do Cidadão em Minas Gerais e ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que seja realizada reunião com a comissão e autores da representação protocolada em julho nos referidos órgãos cujo tema consiste na fiscalização do empreendimento Usina Hidrelétrica de Formoso e dos direitos dos atingidos, uma vez que o citado empreendimento foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, o que justifica a gravidade e urgência do pedido.
Resumo Pedido, Providência, Procuradoria-Geral da República (PGR), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Documentos
Tramitação
13/10/2020
Remessa do Ofício 1685 2020 SGM ao Sr Procurador da República Helder Magno da Silva, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1685 2020 SGM ao Sr Procurador da República Helder Magno da Silva, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
13/10/2020
Remessa do Ofício 1685 2020 SGM ao Sr Antônio Sérgio Tonet, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1685 2020 SGM ao Sr Antônio Sérgio Tonet, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
09/10/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/10/2020, pág 40, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/10/2020, pág 40, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/10/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/10/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/10/2020, pág 3. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/10/2020, pág 16.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/10/2020, pág 3. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/10/2020, pág 16.