RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6315/2020
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e ao
presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial em Belo
Horizonte pedido de informações sobre a quantidade de cestas básicas
recebidas para distribuição à população em situação de vulnerabilidade
social, agravada pelos efeitos da pandemia de covid-19, e a quantidade
efetivamente distribuída até setembro de 2020, os critérios de avaliação
de vulnerabilidade social que foram adotados e os locais, comunidades e
instituições que receberam as referidas cestas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e ao presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial em Belo Horizonte pedido de informações sobre a quantidade de cestas básicas recebidas para distribuição à população em situação de vulnerabilidade social, agravada pelos efeitos da pandemia de covid-19, e a quantidade efetivamente distribuída até setembro de 2020, os critérios de avaliação de vulnerabilidade social que foram adotados e os locais, comunidades e instituições que receberam as referidas cestas.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Presidente, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CONEPIR).
Documentos relacionados Ofício 1071/2020 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Ofício 22/2021 - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e ao presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial em Belo Horizonte pedido de informações sobre a quantidade de cestas básicas recebidas para distribuição à população em situação de vulnerabilidade social, agravada pelos efeitos da pandemia de covid-19, e a quantidade efetivamente distribuída até setembro de 2020, os critérios de avaliação de vulnerabilidade social que foram adotados e os locais, comunidades e instituições que receberam as referidas cestas.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Presidente, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CONEPIR).
Documentos relacionados Ofício 1071/2020 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Ofício 22/2021 - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Documentos
Tramitação
02/03/2021
Ofício do Sr Leônidas José de Oliveira, secretário de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/3/2021, pág 27.
Plenário
Ofício do Sr Leônidas José de Oliveira, secretário de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/3/2021, pág 27.
04/11/2020
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/11/2020, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/11/2020, pág 2.
15/10/2020
Remessa do Ofício 1702 2020 SGM ao Sr Leônidas de Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1702 2020 SGM ao Sr Leônidas de Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
15/10/2020
Remessa do Ofício 1702 2020 SGM ao Sr Ronaldo Antônio Pereira da Silva, Presidente do Conepir-MG, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1702 2020 SGM ao Sr Ronaldo Antônio Pereira da Silva, Presidente do Conepir-MG, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
15/10/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/10/2020, pág 34, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/10/2020, pág 34, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/10/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/10/2020, pág 14.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/10/2020, pág 14.
29/09/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 1/10/2020, pág 9. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 1/10/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 1/10/2020, pág 9. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 1/10/2020.