RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6139/2020
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre o montante do valor investido no combate à pandemia
no Estado, somados todos os valores que vêm sendo disponibilizados e
executados para todas as atividades que visem ao combate à pandemia; o
plano de enfrentamento à pandemia nas comunidades quilombolas,
comunidades indígenas e populações prisionais; o montante do valor
empenhado e executado em todas essas ações, de forma detalhada por
município e por plano de ação; o montante de valor investido,
discriminado por região do Estado; os planos de ação para
fortalecimento do SUS durante o enfrentamento da pandemia de covid-19
e o valor aplicado nessa ação; o plano de execução da Lei nº 23.663,
de 2020, que dispõe sobre o registro de raça ou cor no Estado, bem
como sobre o montante do valor empenhado e gasto em todas essas ações,
de forma detalhada por município e por plano de ação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o montante do valor investido no combate à pandemia no Estado, somados todos os valores que vêm sendo disponibilizados e executados para todas as atividades que visem ao combate à pandemia; o plano de enfrentamento à pandemia nas comunidades quilombolas, comunidades indígenas e populações prisionais; o montante do valor empenhado e executado em todas essas ações, de forma detalhada por município e por plano de ação; o montante de valor investido, discriminado por região do Estado; os planos de ação para fortalecimento do SUS durante o enfrentamento da pandemia de covid-19 e o valor aplicado nessa ação; o plano de execução da Lei nº 23.663, de 2020, que dispõe sobre o registro de raça ou cor no Estado, bem como sobre o montante do valor empenhado e gasto em todas essas ações, de forma detalhada por município e por plano de ação.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados Ofício 113/2020 - Secretaria de Estado de Saúde (anexo disponível no Arquivo)
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o montante do valor investido no combate à pandemia no Estado, somados todos os valores que vêm sendo disponibilizados e executados para todas as atividades que visem ao combate à pandemia; o plano de enfrentamento à pandemia nas comunidades quilombolas, comunidades indígenas e populações prisionais; o montante do valor empenhado e executado em todas essas ações, de forma detalhada por município e por plano de ação; o montante de valor investido, discriminado por região do Estado; os planos de ação para fortalecimento do SUS durante o enfrentamento da pandemia de covid-19 e o valor aplicado nessa ação; o plano de execução da Lei nº 23.663, de 2020, que dispõe sobre o registro de raça ou cor no Estado, bem como sobre o montante do valor empenhado e gasto em todas essas ações, de forma detalhada por município e por plano de ação.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados Ofício 113/2020 - Secretaria de Estado de Saúde (anexo disponível no Arquivo)
Documentos
Tramitação
12/11/2020
Ofício do Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/11/2020, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/11/2020, pág 3.
15/09/2020
Remessa do Ofício 1380 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1380 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
15/09/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/9/2020, pág 28, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/9/2020, pág 28, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/09/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/09/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/9/2020, pág 20.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/9/2020, pág 20.
18/08/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 20/8/2020, pág 17. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 20/8/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 20/8/2020, pág 17. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 20/8/2020.