RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5484/2020
Requer seja encaminhado ao Ministério da Cidadania pedido de providências
para que verifique a possibilidade de enviar recursos de amparo
emergencial para os catadores de papel do Estado e suas cooperativas,
haja vista a sua perda brusca de renda devido à crise econômica provocada
pela covid-19.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Cidadania pedido de providências para que verifique a possibilidade de enviar recursos de amparo emergencial para os catadores de papel do Estado e suas cooperativas, haja vista a sua perda brusca de renda devido à crise econômica provocada pela covid-19.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Cidadania (MC).
Documentos relacionados Ofício 4000/2020 - Ministério da Cidadania
Ofício 1715/2020 - Ministério da Cidadania
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Cidadania pedido de providências para que verifique a possibilidade de enviar recursos de amparo emergencial para os catadores de papel do Estado e suas cooperativas, haja vista a sua perda brusca de renda devido à crise econômica provocada pela covid-19.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Cidadania (MC).
Documentos relacionados Ofício 4000/2020 - Ministério da Cidadania
Ofício 1715/2020 - Ministério da Cidadania
Documentos
Tramitação
07/07/2020
Ofício do Sr Marcos Paulo Cardoso Coelho da Silva, secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério da Cidadania, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/7/2020, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Marcos Paulo Cardoso Coelho da Silva, secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério da Cidadania, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/7/2020, pág 4.
10/06/2020
Ofício do Sr Leandro Barbosa de Lima, chefe de gabinete do Ministro da Cidadania, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/6/2020, pág 61.
Plenário
Ofício do Sr Leandro Barbosa de Lima, chefe de gabinete do Ministro da Cidadania, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/6/2020, pág 61.
20/05/2020
Remessa do Ofício 789 2020 SGM ao Sr Deputado Federal Onyx Lorenzoni, Ministro de Estado da Cidadania, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 789 2020 SGM ao Sr Deputado Federal Onyx Lorenzoni, Ministro de Estado da Cidadania, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
20/05/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2020, pág 71, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2020, pág 71, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
19/05/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/05/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2020, pág 2.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2020, pág 2.
29/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 30/4/2020, pág 29. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 30/4/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 30/4/2020, pág 29. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 30/4/2020.