RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5083/2020
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para a disponibilização gratuita da vacina Pneumocócica 23 Valente em
todos os postos de saúde do Estado para as pessoas em situação de rua e
para as pessoas de baixa renda e com vulnerabilidade social, de acordo
com o programa social de cada município, em consequência dos graves
efeitos acarretados pela pandemia causada pelo novo coronavírus.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a disponibilização gratuita da vacina Pneumocócica 23 Valente em todos os postos de saúde do Estado para as pessoas em situação de rua e para as pessoas de baixa renda e com vulnerabilidade social, de acordo com o programa social de cada município, em consequência dos graves efeitos acarretados pela pandemia causada pelo novo coronavírus.
Proposições anexadas
RQN 5084 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Documentos relacionados Ofício 1128/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a disponibilização gratuita da vacina Pneumocócica 23 Valente em todos os postos de saúde do Estado para as pessoas em situação de rua e para as pessoas de baixa renda e com vulnerabilidade social, de acordo com o programa social de cada município, em consequência dos graves efeitos acarretados pela pandemia causada pelo novo coronavírus.
Proposições anexadas
RQN 5084 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Documentos relacionados Ofício 1128/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Documentos
Tramitação
21/05/2020
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/5/2020, pág 64.
Plenário
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/5/2020, pág 64.
16/04/2020
Remessa do Ofício 580 2020 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 580 2020 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/04/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/4/2020, pág 50, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/4/2020, pág 50, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
15/04/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/04/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/4/2020, pág 2.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/4/2020, pág 2.
01/04/2020
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que, aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, este requerimento foi distribuído à Mesa da Assembleia na data de 1/4/2020 para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 1/4/2020. Publicado no DL em 3/4/2020, pág 55. Republicado no DL em 4/4/2020, pág 4.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que, aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, este requerimento foi distribuído à Mesa da Assembleia na data de 1/4/2020 para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 1/4/2020. Publicado no DL em 3/4/2020, pág 55. Republicado no DL em 4/4/2020, pág 4.
31/03/2020
RQN 5084 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/4/2020, pág 15.
Plenário
RQN 5084 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/4/2020, pág 15.