OFI OFÍCIO 35/2020
Encaminha o Decreto 7187, de 22 de março de 2020, para reconhecimento
do estado de calamidade pública no Município de Coronel Fabriciano,
decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2020
Assunto Encaminha o Decreto 7187, de 22 de março de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Coronel Fabriciano, decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 23 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Coronel Fabriciano, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Pedido, Encaminhamento, Requerimento, Governador, Regularização, Pagamento, Convênio, Hospital, Município, Coronel Fabriciano.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2020
Assunto Encaminha o Decreto 7187, de 22 de março de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Coronel Fabriciano, decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 23 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Coronel Fabriciano, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Pedido, Encaminhamento, Requerimento, Governador, Regularização, Pagamento, Convênio, Hospital, Município, Coronel Fabriciano.
Documentos
Tramitação
06/04/2020
Turno único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 23 2020. Publicado no DL - edição extra em 6/4/2020, pág 10.
Plenário
Turno único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 23 2020. Publicado no DL - edição extra em 6/4/2020, pág 10.
06/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL – edição extra em 6/4/2020, pág 3. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, a Presidência designa relator o dep. Glaycon Franco, o qual disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL – edição extra em 6/4/2020, pág 3. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, a Presidência designa relator o dep. Glaycon Franco, o qual disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.