PL PROJETO DE LEI 2277/2020
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iturama o imóvel que
especifica. (Destinação: quadra poliesportiva para a comunidade do
Bairro Tiradentes.)
Situação atual:
Retirado de tramitação
3 a favor
4 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Proposições relacionadas
RQO 998 de 2021
Observação Imóvel 21490, fls. 83, Livro 404N, Comarca de Iturama. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Iturama.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Proposições relacionadas
RQO 998 de 2021
Observação Imóvel 21490, fls. 83, Livro 404N, Comarca de Iturama. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Iturama.
Documentos
Tramitação
09/03/2021
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 11/3/2021, pág 26.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 11/3/2021, pág 26.
01/12/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo Baixado em diligência à Prefeitura Municipal de Iturama.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo Baixado em diligência à Prefeitura Municipal de Iturama.
30/11/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis.
26/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 28/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 28/11/2020.