PL PROJETO DE LEI 2235/2020
PL 2235/2020
Agora
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Dispõe sobre a utilização e a proteção ambiental da Serra do
Brigadeiro e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
6 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Arts. 1º - 2º: Fixação, Patrimônio, Meio Ambiente, Utilização, Recurso Natural, Requisito, Conservação, Recurso Hídrico, Recurso Ambiental, Termo, Legislação, Adoção, Unidade, Território, Planejamento, Ação, Proteção, Desenvolvimento Sustentável, Elaboração, Plano Diretor. Art. 3º: Efeito, Patrimônio, Meio Ambiente, Extensão, Limitação, Abrangência, Município, Rosário da Limeira, Pedra Bonita, Muriaé, Miradouro, Fervedouro, Divino, Araponga, Ervália, Sericita, Execução, Preservação Ambiental, Proteção, Vegetação Nativa, Sítio Arqueológico, Paleontologia, Ecologia, História, Cultura, Exploração, Desenvolvimento Sustentável, Garantia, Duração, Recurso Ambiental, Renovação, Biodiversidade. Arts. 4º - 5º: Responsabilidade, Administração Pública, Incentivo, Promoção, Realização, Estudo Técnico, Especificação, Proteção, Patrimônio Cultural, Identificação, Área, Relevância, Espécie, Composição, Fauna, Flora, Cadastro, Nascente, Criação, Reserva Particular do Patrimônio Natural, Manutenção, Conservação, Incentivo, Conscientização, Disciplinamento, Ocupação, Aglomeração Urbana. Art. 6º: Suspensão, Vegetação Nativa, Proibição, Abrigo, Espécie, Composição, Flora, Fauna Silvestre, Ameaça, Extinção, Intervenção, Parcelamento, Solo, Colocação, Situação de Risco, Descumprimento, Legislação. Arts. 7º - 9º: Implantação, Empreendimento, Supressão, Vegetação Nativa, Área, Alteração, Degradação Ambiental, Proibição, Aprovação, Retirada, Subsolo, Prejuízo, Recurso Hídrico, Ressalva, Atividade, Segurança Pública, Saneamento Básico, Agropecuária, Obra Pública, Transporte, Educação, Saúde.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Arts. 1º - 2º: Fixação, Patrimônio, Meio Ambiente, Utilização, Recurso Natural, Requisito, Conservação, Recurso Hídrico, Recurso Ambiental, Termo, Legislação, Adoção, Unidade, Território, Planejamento, Ação, Proteção, Desenvolvimento Sustentável, Elaboração, Plano Diretor. Art. 3º: Efeito, Patrimônio, Meio Ambiente, Extensão, Limitação, Abrangência, Município, Rosário da Limeira, Pedra Bonita, Muriaé, Miradouro, Fervedouro, Divino, Araponga, Ervália, Sericita, Execução, Preservação Ambiental, Proteção, Vegetação Nativa, Sítio Arqueológico, Paleontologia, Ecologia, História, Cultura, Exploração, Desenvolvimento Sustentável, Garantia, Duração, Recurso Ambiental, Renovação, Biodiversidade. Arts. 4º - 5º: Responsabilidade, Administração Pública, Incentivo, Promoção, Realização, Estudo Técnico, Especificação, Proteção, Patrimônio Cultural, Identificação, Área, Relevância, Espécie, Composição, Fauna, Flora, Cadastro, Nascente, Criação, Reserva Particular do Patrimônio Natural, Manutenção, Conservação, Incentivo, Conscientização, Disciplinamento, Ocupação, Aglomeração Urbana. Art. 6º: Suspensão, Vegetação Nativa, Proibição, Abrigo, Espécie, Composição, Flora, Fauna Silvestre, Ameaça, Extinção, Intervenção, Parcelamento, Solo, Colocação, Situação de Risco, Descumprimento, Legislação. Arts. 7º - 9º: Implantação, Empreendimento, Supressão, Vegetação Nativa, Área, Alteração, Degradação Ambiental, Proibição, Aprovação, Retirada, Subsolo, Prejuízo, Recurso Hídrico, Ressalva, Atividade, Segurança Pública, Saneamento Básico, Agropecuária, Obra Pública, Transporte, Educação, Saúde.
Documentos
Tramitação
03/12/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
27/10/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/10/2020, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 29/10/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/10/2020, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 29/10/2020.