PL PROJETO DE LEI 2207/2020
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no
âmbito do Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Regulamentação, Prática, Diretrizes, Objetivo, Apoio, Esporte, Modalidade Esportiva, Processamento Eletrônico.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Regulamentação, Prática, Diretrizes, Objetivo, Apoio, Esporte, Modalidade Esportiva, Processamento Eletrônico.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
09/09/2021
Ofício do Sr Mario Marconini, diretor-presidente da Teneo e representante no Brasil da Entertainment Software Association, e outros, todos representantes do ecossistema brasileiro de esportes eletrônicos ¿ e-sports ¿, manifestando-se contrariamente à tramitação do Projeto de Lei e colocando-se à disposição para compartilhar conhecimentos e pontos de vista sobre o assunto. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 11/9/2021, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Mario Marconini, diretor-presidente da Teneo e representante no Brasil da Entertainment Software Association, e outros, todos representantes do ecossistema brasileiro de esportes eletrônicos ¿ e-sports ¿, manifestando-se contrariamente à tramitação do Projeto de Lei e colocando-se à disposição para compartilhar conhecimentos e pontos de vista sobre o assunto. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 11/9/2021, pág 3.
23/11/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
07/10/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2020, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer. Recebido na CJU em 13/10/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2020, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer. Recebido na CJU em 13/10/2020.