PL PROJETO DE LEI 1992/2020
PL 1992/2020
Agora
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Cria o Polo Minerário e Industrial do Lítio nos Vales do Jequitinhonha
e do Mucuri.
Situação atual:
Aguardando apreciação do parecer em comissão
3 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do parecer em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2020
Proposições relacionadas
RQN 1110 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MEN MAD.
Indexação
Resumo Cria o Polo Minerário e Industrial do Lítio nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Integram o referido polo os municípios de Araçuaí, Capelinha, Coronel Murta, Itaobim, Itinga, Malacacheta, Medina, Minas Novas, Pedra Azul, Rubelita, Salinas, Virgem da Lapa, Teófilo Otoni e Turmalina, no Nordeste do Estado. Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Substitutivo nº 2: Insere dispositivo de modo a garantir o enquadramento do polo como um Arranjo Produtivo Local – APL.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2020
Proposições relacionadas
RQN 1110 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MEN MAD.
Indexação
Resumo Cria o Polo Minerário e Industrial do Lítio nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Integram o referido polo os municípios de Araçuaí, Capelinha, Coronel Murta, Itaobim, Itinga, Malacacheta, Medina, Minas Novas, Pedra Azul, Rubelita, Salinas, Virgem da Lapa, Teófilo Otoni e Turmalina, no Nordeste do Estado. Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Substitutivo nº 2: Insere dispositivo de modo a garantir o enquadramento do polo como um Arranjo Produtivo Local – APL.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Minas e Energia
Tramitação
06/12/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Tito Torres. Retirado de pauta a requerimento do Dep. João Magalhães.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Tito Torres. Retirado de pauta a requerimento do Dep. João Magalhães.
29/11/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 3. Distribuído em avulso o parecer.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 3. Distribuído em avulso o parecer.
03/05/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Tito Torres.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Tito Torres.
26/04/2023
Recebido na MAD.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Recebido na MAD.
19/04/2023
Requerimento do Dep. Tito Torres solicitando que este projeto seja distribuído à comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Aprovado. Cumpra-se. Decisão publicada no DL em 21/4/2023, pág 6.
Plenário
Requerimento do Dep. Tito Torres solicitando que este projeto seja distribuído à comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Aprovado. Cumpra-se. Decisão publicada no DL em 21/4/2023, pág 6.
29/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Gil Pereira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 53.
Comissão de Minas e Energia
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Gil Pereira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 53.
08/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Gil Pereira.
Comissão de Minas e Energia
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Gil Pereira.
15/10/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Gil Pereira.
Comissão de Minas e Energia
Primeiro turno. Relator: Dep. Gil Pereira.
15/10/2021
Recebido na MEN.
Comissão de Minas e Energia
Recebido na MEN.
14/09/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/9/2021, pág 32.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/9/2021, pág 32.
23/09/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis.
25/06/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2020, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Minas e Energia, para parecer. Recebido na CJU em 27/6/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2020, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Minas e Energia, para parecer. Recebido na CJU em 27/6/2020.