PL PROJETO DE LEI 1425/2020
Altera a Lei 12490, de 16 de abril de 1997, que Institui o Programa
Estadual Adote uma Escola.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2020
Proposições relacionadas
PL 2462 de 2015
Observação Dispõe sobre a inclusão de pessoas físicas no Programa Estadual Adote uma Escola, bem como sobre os tipos de ações permitidas nessa participação.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Criação, Programa Estadual, Programa Estadual Adote Uma Escola, Incentivo, Participação, Pessoa, Entidade, Objetivo, Melhoria, Qualidade, Ensino Público Estadual.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2020
Proposições relacionadas
PL 2462 de 2015
Observação Dispõe sobre a inclusão de pessoas físicas no Programa Estadual Adote uma Escola, bem como sobre os tipos de ações permitidas nessa participação.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Criação, Programa Estadual, Programa Estadual Adote Uma Escola, Incentivo, Participação, Pessoa, Entidade, Objetivo, Melhoria, Qualidade, Ensino Público Estadual.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
05/02/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/2/2020, pág 29. Anexe-se ao PL 2462 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/2/2020, pág 29. Anexe-se ao PL 2462 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.