PL PROJETO DE LEI 815/2019
Dá denominação à Rodovia LMG-726, que liga a BR-365 ao Município de
Presidente Olegário.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23368 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23368 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2019
Proposição de Lei PRL 24313 2019
Observação Silegis Denominação: Prefeito Natal José Fernandes. Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Prefeito Natal José Fernandes.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Presidente Olegário.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2019
Proposição de Lei PRL 24313 2019
Observação Silegis Denominação: Prefeito Natal José Fernandes. Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Prefeito Natal José Fernandes.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Presidente Olegário.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
14/08/2019
Ofício do Sr Ricardo Alexandre Nogueira Miranda, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 20/8/2019, pág 8.
Plenário
Ofício do Sr Ricardo Alexandre Nogueira Miranda, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 20/8/2019, pág 8.
01/08/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23368 publicada no Diário do Executivo em 2/8/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23368 publicada no Diário do Executivo em 2/8/2019.
12/07/2019
Ofício 1950 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24313 2019 para sanção. Data do envio: 12/7/2019. Data máxima para sanção: 2/8/2019. Proposição de lei publicada no DL em 13/7/2019, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1950 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24313 2019 para sanção. Data do envio: 12/7/2019. Data máxima para sanção: 2/8/2019. Proposição de lei publicada no DL em 13/7/2019, pág 1.
11/07/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
11/07/2019
Redação Final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2019, pág 50.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2019, pág 50.
11/07/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/7/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/7/2019.
11/07/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
04/07/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Celinho Sintrocel, dep. Léo Portela, dep. Professor Irineu. Decisão publicada no DL em 6/7/2019, pág 9. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Celinho Sintrocel, dep. Léo Portela, dep. Professor Irineu. Decisão publicada no DL em 6/7/2019, pág 9. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI.
03/07/2019
Ofício do Sr Ricardo Alexandre Nogueira Miranda, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 5/7/2019, pág 41.
Plenário
Ofício do Sr Ricardo Alexandre Nogueira Miranda, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 5/7/2019, pág 41.
02/07/2019
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 3/7/2019, pág 52.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 3/7/2019, pág 52.
02/07/2019
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela.
02/07/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 3/7/2019, pág 51. Recebido na TCO em 2/7/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 3/7/2019, pág 51. Recebido na TCO em 2/7/2019
26/06/2019
Remessa do Ofício 1576 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1576 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
25/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
11/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
05/06/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2019, pág 62. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 6/6/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2019, pág 62. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 6/6/2019.