PL PROJETO DE LEI 32/2019
PL 32/2019
Agora
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Institui a política de diversidade nas instituições de ensino do
Estado.
Situação atual:
Aguardando votação em Plenário
3 a favor
3 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando votação em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2019
Proposições relacionadas
PL 3249 de 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Criação, Norma, Objeto, Direitos Humanos, Educação, Objetivo, Criação, Política Estadual, Respeito, Cidadania, Diversidade, Natureza Social, Natureza Cultural, Obrigatoriedade, Executivo, Procedimento, Ensino, Cidadania, Direito à Igualdade, Benefício, Melhoria, Sistema de Ensino, Qualidade de Vida, Destinatário, Aluno, Professor, Pais, Localização, Estabelecimento de Ensino.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2019
Proposições relacionadas
PL 3249 de 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Criação, Norma, Objeto, Direitos Humanos, Educação, Objetivo, Criação, Política Estadual, Respeito, Cidadania, Diversidade, Natureza Social, Natureza Cultural, Obrigatoriedade, Executivo, Procedimento, Ensino, Cidadania, Direito à Igualdade, Benefício, Melhoria, Sistema de Ensino, Qualidade de Vida, Destinatário, Aluno, Professor, Pais, Localização, Estabelecimento de Ensino.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Tramitação
07/02/2024
Adiada a votação em primeiro turno a requerimento da Dep. Chiara Biondini e outros.
Plenário
Adiada a votação em primeiro turno a requerimento da Dep. Chiara Biondini e outros.
16/11/2021
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina seja o Projeto de Lei 3249 2021 desanexado deste projeto de lei. Decisão publicada no DL em 17/11/2021, pág 54.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina seja o Projeto de Lei 3249 2021 desanexado deste projeto de lei. Decisão publicada no DL em 17/11/2021, pág 54.
27/10/2021
PL 3249 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/10/2021, pág 35.
Plenário
PL 3249 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/10/2021, pág 35.
14/09/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Betão. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/9/2021, pág 24.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relator: Dep. Betão. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/9/2021, pág 24.
18/06/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Betão.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relator: Dep. Betão.
14/06/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/6/2021, pág 49. Recebido na ECT em 18/6/2021.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/6/2021, pág 49. Recebido na ECT em 18/6/2021.
20/08/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade, e juridicidade. Vista à Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade, e juridicidade. Vista à Dep. Celise Laviola.
09/07/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Prorrogação do prazo regimental do relator.
22/02/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
19/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2019, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 21/2/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2019, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 21/2/2019.