RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1731/2019
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de
informações sobre o planejamento do Estado para o cumprimento da
estratégia 16.2 da Meta 16 do Plano Estadual de Educação em vigor, que
prevê que, no mínimo, 90% dos profissionais do magistério e, no
mínimo,
50% dos profissionais de educação não docentes sejam ocupantes de
cargos
de provimento efetivo.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2019
Origem
RQC 2823 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre o planejamento do Estado para o cumprimento da estratégia 16.2 da Meta 16 do Plano Estadual de Educação em vigor, que prevê que, no mínimo, 90% dos profissionais do magistério e, no mínimo, 50% dos profissionais de educação não docentes sejam ocupantes de cargos de provimento efetivo.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício 1158/2019 - Secretaria de Estado de Ed
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2019
Origem
RQC 2823 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre o planejamento do Estado para o cumprimento da estratégia 16.2 da Meta 16 do Plano Estadual de Educação em vigor, que prevê que, no mínimo, 90% dos profissionais do magistério e, no mínimo, 50% dos profissionais de educação não docentes sejam ocupantes de cargos de provimento efetivo.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício 1158/2019 - Secretaria de Estado de Ed
Documentos
Tramitação
14/08/2019
Ofício da Sra Julia Sant'Anna, secretária de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/8/2019, pág 9.
Plenário
Ofício da Sra Julia Sant'Anna, secretária de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/8/2019, pág 9.
03/07/2019
Remessa do Ofício 1726 2019 SGM à Sra Julia Goytacaz Sant'Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1726 2019 SGM à Sra Julia Goytacaz Sant'Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
02/07/2019
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 4/7/2019, pág 22.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 4/7/2019, pág 22.
01/07/2019
Relator: dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 2/7/2019, pág 36.
Mesa da Assembleia
Relator: dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 2/7/2019, pág 36.
01/07/2019
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
27/06/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2019, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/7/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2019, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/7/2019.