MSG MENSAGEM 15/2019
Encaminha o Requerimento Ordinário 283 2019, que requer a retirada de
tramitação do Projeto de Lei 452 2019, de sua autoria, que altera a
Lei 14941, de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão
Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD.
Situação atual:
Arquivado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2019
Assunto Encaminha o Requerimento Ordinário 283 2019, que requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 452 2019, de sua autoria, que altera a Lei 14941, de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD.
Proposições relacionadas
RQO 283 de 2019
Anexada a
PL 452 de 2019
Resumo Encaminhamento, Requerimento, Pedido, Retirada, Tramitação, Projeto de Lei, Isenção, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), Doação, Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), Família, Vítima, Rompimento, Barragem, Material Mineral, Município, Brumadinho.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2019
Assunto Encaminha o Requerimento Ordinário 283 2019, que requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 452 2019, de sua autoria, que altera a Lei 14941, de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD.
Proposições relacionadas
RQO 283 de 2019
Anexada a
PL 452 de 2019
Resumo Encaminhamento, Requerimento, Pedido, Retirada, Tramitação, Projeto de Lei, Isenção, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), Doação, Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), Família, Vítima, Rompimento, Barragem, Material Mineral, Município, Brumadinho.
Documentos
Tramitação
15/03/2019
Arquivada em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexada.
Arquivo
Arquivada em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexada.
07/03/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 9/3/2019, pág 2. Anexe-se ao projeto de lei.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 9/3/2019, pág 2. Anexe-se ao projeto de lei.