MSG MENSAGEM 14/2019
Encaminha o Projeto de Lei 452 2019, que altera a Lei 14941, de 29 de
dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa
Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD.
Situação atual:
Recebido
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Recebido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2019
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 452 2019, que altera a Lei 14941, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD.
Proposições relacionadas
PL 452 de 2019
Nome Barragem da Mina Córrego do Feijão - Vale - Brumadinho.
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Incidência, Isenção, Base de Cálculo, Alíquota, Contribuinte, Pagamento, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Isenção, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), Doação, Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), Família, Vítima, Rompimento, Barragem, Material Mineral, Município, Brumadinho.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2019
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 452 2019, que altera a Lei 14941, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD.
Proposições relacionadas
PL 452 de 2019
Nome Barragem da Mina Córrego do Feijão - Vale - Brumadinho.
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Incidência, Isenção, Base de Cálculo, Alíquota, Contribuinte, Pagamento, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Isenção, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), Doação, Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), Família, Vítima, Rompimento, Barragem, Material Mineral, Município, Brumadinho.
Documentos
Tramitação