PL PROJETO DE LEI 1367/2019
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado os festejos
de cavalhadas de Brejo do Amparo, no Município de Januária.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Declaração, Patrimônio Cultural, Festa, Cerimônia Religiosa, Município, Januária. Emenda 1: Inclusão, Inventário, Tombamento, Medida Administrativa, Objetivo, Proteção, Patrimônio Cultural.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Declaração, Patrimônio Cultural, Festa, Cerimônia Religiosa, Município, Januária. Emenda 1: Inclusão, Inventário, Tombamento, Medida Administrativa, Objetivo, Proteção, Patrimônio Cultural.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
-
Parecer de 2º Turno - Comissão de Cultura
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
19/05/2022
Segundo turno. Relator: Dep. Marquinho Lemos (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 20/5/2022, pág 40.
Comissão de Cultura
Segundo turno. Relator: Dep. Marquinho Lemos (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 20/5/2022, pág 40.
17/11/2021
Segundo turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
Comissão de Cultura
Segundo turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
17/11/2021
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
11/11/2021
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Prejudicados a Emenda 1 e o projeto original. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1, salvo emenda: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. ¿ Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Andréia de Jesus ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Bernardo Mucida ¿ Bosco ¿ Bruno Engler ¿ Carlos Henrique ¿ Cássio Soares ¿ Celinho Sintrocel ¿ Charles Santos ¿ Cleitinho Azevedo ¿ Coronel Henrique ¿ Coronel Sandro ¿ Delegado Heli Grilo ¿ Doutor Paulo ¿ Fernando Pacheco ¿ Gil Pereira ¿ Gustavo Mitre ¿ Hely Tarqüínio ¿ Ione Pinheiro ¿ João Leite ¿ Marquinho Lemos ¿ Professor Cleiton ¿ Raul Belém ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Thiago Cota ¿ Ulysses Gomes ¿ Virgílio Guimarães ¿ Zé Reis. Registraram "não": Doutor Jean Freire ¿ Osvaldo Lopes. ¿ Registram ¿branco¿: Bartô ¿ Guilherme da Cunha ¿ Laura Serrano. 34 votos a favor, 2 votos contrários e 3 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 17/11/2021, pág 9. À Comissão de Cultura.
Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Prejudicados a Emenda 1 e o projeto original. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1, salvo emenda: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. ¿ Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Andréia de Jesus ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Bernardo Mucida ¿ Bosco ¿ Bruno Engler ¿ Carlos Henrique ¿ Cássio Soares ¿ Celinho Sintrocel ¿ Charles Santos ¿ Cleitinho Azevedo ¿ Coronel Henrique ¿ Coronel Sandro ¿ Delegado Heli Grilo ¿ Doutor Paulo ¿ Fernando Pacheco ¿ Gil Pereira ¿ Gustavo Mitre ¿ Hely Tarqüínio ¿ Ione Pinheiro ¿ João Leite ¿ Marquinho Lemos ¿ Professor Cleiton ¿ Raul Belém ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Thiago Cota ¿ Ulysses Gomes ¿ Virgílio Guimarães ¿ Zé Reis. Registraram "não": Doutor Jean Freire ¿ Osvaldo Lopes. ¿ Registram ¿branco¿: Bartô ¿ Guilherme da Cunha ¿ Laura Serrano. 34 votos a favor, 2 votos contrários e 3 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 17/11/2021, pág 9. À Comissão de Cultura.
11/08/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Irineu. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, prejudicada a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 64.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Irineu. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, prejudicada a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 64.
19/02/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/2/2020, pág 65. Recebido na CTU em 21/2/2020.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/2/2020, pág 65. Recebido na CTU em 21/2/2020.
04/02/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
17/12/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2019, pág 35. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 20/12/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2019, pág 35. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 20/12/2019.