PL PROJETO DE LEI 1294/2019
Declara de utilidade pública a Associação Lar Amor e Esperança, com
sede no Município de Contagem.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23697 2020 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23697 2020 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2019
Proposição de Lei PRL 24650 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade pública, Entidade, Município, Contagem.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2019
Proposição de Lei PRL 24650 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade pública, Entidade, Município, Contagem.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
19/10/2020
Proposição de lei sancionada. Lei 23697 publicada no Diário do Executivo em 20/10/2020.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23697 publicada no Diário do Executivo em 20/10/2020.
01/10/2020
Ofício 1472 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24650 2020 para sanção. Data do envio: 1/10/2020. Data máxima para sanção: 23/10/2020.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1472 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24650 2020 para sanção. Data do envio: 1/10/2020. Data máxima para sanção: 23/10/2020.
30/09/2020
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
21/09/2020
Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2020, pág 15.
Comissão de Redação
Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2020, pág 15.
12/03/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 12/3/2020.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 12/3/2020.
04/03/2020
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Carlos Pimenta, dep. Doutor Jean Freire, dep. Doutor Wilson Batista. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/3/2020, pág 12.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Carlos Pimenta, dep. Doutor Jean Freire, dep. Doutor Wilson Batista. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/3/2020, pág 12.
19/02/2020
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Professor Cleiton.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Professor Cleiton.
09/12/2019
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/2/2020, pág 66.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/2/2020, pág 66.
04/12/2019
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
03/12/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2019, pág 39. Recebido na SAU em 4/12/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2019, pág 39. Recebido na SAU em 4/12/2019.
18/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
12/11/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2019, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 14/11/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2019, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 14/11/2019.