PL PROJETO DE LEI 1221/2019
Dá denominação à ponte localizada no Km 272,5 da Rodovia MG-010, no
Município de Serra Azul de Minas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24256 2022 - Lei Ordinária
26 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24256 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2019
Proposição de Lei PRL 25219 2022
Observação Denominação: Ponte Zé Barroso. Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Ponte Zé Barroso.
Indexação
Resumo Denominação, Ponte, Rodovia, Município, Serra Azul de Minas. Emenda 1: Alteração, Dispositivos, Correção, Dados, Especificação, Denominação.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2019
Proposição de Lei PRL 25219 2022
Observação Denominação: Ponte Zé Barroso. Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Ponte Zé Barroso.
Indexação
Resumo Denominação, Ponte, Rodovia, Município, Serra Azul de Minas. Emenda 1: Alteração, Dispositivos, Correção, Dados, Especificação, Denominação.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
26/12/2022
Proposição de lei promulgada. Lei 24256 publicada no DL em 27/12/2022, pág 4.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 24256 publicada no DL em 27/12/2022, pág 4.
28/11/2022
Ofício 1905 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25219 2022 para sanção. Data do envio: 28/11/2022. Data máxima para sanção: 21/12/2022. Proposição de lei publicada no DL em 29/11/2022, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1905 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25219 2022 para sanção. Data do envio: 28/11/2022. Data máxima para sanção: 21/12/2022. Proposição de lei publicada no DL em 29/11/2022, pág 2.
23/11/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
09/11/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2022, pág 11.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2022, pág 11.
12/07/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
11/07/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
04/07/2022
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: PL 1221 2019 Votaram SIM: dep. Charles Santos, dep. Duarte Bechir, dep. Léo Portela. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Charles Santos, dep. Duarte Bechir, dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/7/2022, pág 16.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: PL 1221 2019 Votaram SIM: dep. Charles Santos, dep. Duarte Bechir, dep. Léo Portela. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Charles Santos, dep. Duarte Bechir, dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/7/2022, pág 16.
12/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Duarte Bechir. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Charles Santos.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Duarte Bechir. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Charles Santos.
09/05/2022
Turno único. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 11/5/2022, pág 17.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno único. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 11/5/2022, pág 17.
30/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Duarte Bechir.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Duarte Bechir.
30/03/2022
Recebido na TCO.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Recebido na TCO.
29/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2022, pág 15.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2022, pág 15.
29/04/2021
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco(redistribuído).
07/10/2020
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 9/10/2020, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 9/10/2020, pág 3.
04/12/2019
Remessa do Ofício 3853 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3853 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
03/12/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor e à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor e à Secretaria de Estado de Governo.
26/11/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Retirado de pauta a requerimento do dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Retirado de pauta a requerimento do dep. Charles Santos.
12/11/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
23/10/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
16/10/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/10/2019, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 18/10/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/10/2019, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 18/10/2019.