PL PROJETO DE LEI 1164/2019
PL 1164/2019
Agora
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Institui a Medalha Segurança Pública e dá outras providências.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
2 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Concessão Honorífica, Medalha, Segurança Pública.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Concessão Honorífica, Medalha, Segurança Pública.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Segurança Pública
Tramitação
09/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. João Leite. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/6/2021, pág 99.
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Relator: Dep. João Leite. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/6/2021, pág 99.
07/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. João Leite.
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Relator: Dep. João Leite.
01/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2021, pág 50. Recebido na SPU em 7/6/2021.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2021, pág 50. Recebido na SPU em 7/6/2021.
04/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
13/11/2019
Ofício do Sr Helton Henrique Faria, assistente social, e outros parabenizando o deputado Sargento Rodrigues pela apresentação do projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 15/11/2019, pág 19.
Plenário
Ofício do Sr Helton Henrique Faria, assistente social, e outros parabenizando o deputado Sargento Rodrigues pela apresentação do projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 15/11/2019, pág 19.
05/11/2019
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, fisioterapeuta, fazendo considerações sobre a relevância da Medalha de Segurança Pública instituída pelo projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 7/11/2019, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, fisioterapeuta, fazendo considerações sobre a relevância da Medalha de Segurança Pública instituída pelo projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 7/11/2019, pág 3.
07/10/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída).
01/10/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/10/2019, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para parecer. Recebido na CJU em 3/10/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/10/2019, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para parecer. Recebido na CJU em 3/10/2019.