PL PROJETO DE LEI 1058/2019
Dispõe sobre o patrocínio de uniformes e kits escolares por empresas
privadas e dá outras providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2019
Proposições relacionadas
RQO 667 de 2019
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ECT APU.
Indexação
Resumo Autorização, Empresa Privada, Atuação, Patrocinador, Uniforme, Material Escolar, Aluno, Educação Básica, Ensino Público Estadual, Fixação, Critérios, Procedimento. Autorização, Executivo, Inclusão, Uniforme, Aluno, Material Escolar, Educação Básica, Símbolo, Empresa Privada, Hipótese, Doação, Competência, Controle, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Conselho Estadual de Educação (CEE). Proibição, Propaganda, Publicidade, Partido Político, Empresa Privada, Cigarro, Bebiba Alcóolica, Casa Noturna.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2019
Proposições relacionadas
RQO 667 de 2019
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ECT APU.
Indexação
Resumo Autorização, Empresa Privada, Atuação, Patrocinador, Uniforme, Material Escolar, Aluno, Educação Básica, Ensino Público Estadual, Fixação, Critérios, Procedimento. Autorização, Executivo, Inclusão, Uniforme, Aluno, Material Escolar, Educação Básica, Símbolo, Empresa Privada, Hipótese, Doação, Competência, Controle, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Conselho Estadual de Educação (CEE). Proibição, Propaganda, Publicidade, Partido Político, Empresa Privada, Cigarro, Bebiba Alcóolica, Casa Noturna.
Documentos
Tramitação
11/09/2019
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 13/9/2019, pág 11.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 13/9/2019, pág 11.
10/09/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
03/09/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2019, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 5/9/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2019, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 5/9/2019.