PL PROJETO DE LEI 5474/2018
Institui a Semana Estadual do Combate à Violência Obstétrica.
,
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23243 2019 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23243 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2018
Proposição de Lei PRL 24174 2018
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU DDM.
Indexação
Resumo Criação, Data, Semana, Combate, Violência, Obstetrícia, Objetivo, Proteção, Gestante.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2018
Proposição de Lei PRL 24174 2018
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU DDM.
Indexação
Resumo Criação, Data, Semana, Combate, Violência, Obstetrícia, Objetivo, Proteção, Gestante.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Errata (1)
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
04/01/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23243 publicada no Diário do Executivo em 5/1/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23243 publicada no Diário do Executivo em 5/1/2019.
12/12/2018
Ofício 1747 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24174 2018 para sanção. Data do envio: 13/12/2018. Data máxima para sanção: 9/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 14/12/2018, pág 24.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1747 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24174 2018 para sanção. Data do envio: 13/12/2018. Data máxima para sanção: 9/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 14/12/2018, pág 24.
11/12/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
11/12/2018
Redação final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 315.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 315.
10/12/2018
Aprovado em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal. Em votação, o Substitutivo 1. Registram ¿sim¿: Alencar da Silveira Jr. ¿ André Quintão ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Arlen Santiago ¿ Arlete Magalhães ¿ Bosco ¿ Cabo Júlio ¿ Carlos Henrique ¿ Carlos Pimenta ¿ Cássio Soares ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Cláudio do Mundo Novo ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dilzon Melo ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fred Costa ¿ Geisa Teixeira ¿ Gilberto Abramo ¿ Gustavo Corrêa ¿ Gustavo Santana ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Ione Pinheiro ¿ Isauro Calais ¿ Ivair Nogueira ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ Leonídio Bouças ¿ Marília Campos ¿ Neilando Pimenta ¿ Noraldino Júnior ¿ Paulo Guedes ¿ Rogério Correia ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Tito Torres ¿ Tony Carlos. 44 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 13/12/2018, pág 31. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/12/2018.
Plenário
Aprovado em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal. Em votação, o Substitutivo 1. Registram ¿sim¿: Alencar da Silveira Jr. ¿ André Quintão ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Arlen Santiago ¿ Arlete Magalhães ¿ Bosco ¿ Cabo Júlio ¿ Carlos Henrique ¿ Carlos Pimenta ¿ Cássio Soares ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Cláudio do Mundo Novo ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dilzon Melo ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fred Costa ¿ Geisa Teixeira ¿ Gilberto Abramo ¿ Gustavo Corrêa ¿ Gustavo Santana ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Ione Pinheiro ¿ Isauro Calais ¿ Ivair Nogueira ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ Leonídio Bouças ¿ Marília Campos ¿ Neilando Pimenta ¿ Noraldino Júnior ¿ Paulo Guedes ¿ Rogério Correia ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Tito Torres ¿ Tony Carlos. 44 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 13/12/2018, pág 31. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/12/2018.
06/12/2018
Turno Único. Relatora: Dep. Marília Campos. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2018, pág 73.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Turno Único. Relatora: Dep. Marília Campos. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2018, pág 73.
05/12/2018
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 61. Errata publicada no DL em 7/12/2018, pág 105, retificando número do projeto de lei citado no parecer da comissão. Recebido na DDM em 6/12/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 61. Errata publicada no DL em 7/12/2018, pág 105, retificando número do projeto de lei citado no parecer da comissão. Recebido na DDM em 6/12/2018.
29/11/2018
Turno Único. Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
21/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/11/2018, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Mulher, para parecer. Recebido na CJU em 23/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/11/2018, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Mulher, para parecer. Recebido na CJU em 23/11/2018.