PL PROJETO DE LEI 5466/2018
Dá denominação à Rodovia LMG-746, que liga o Município de Monte
Carmelo ao Município de Grupiara.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23726 2020 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23726 2020 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2018
Proposição de Lei PRL 24676 2020
Observação Silegis Denominação: Nilo Cardoso Naves. Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Nilo Cardoso Naves.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Imóvel, Município, Monte Carmelo, Grupiara.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2018
Proposição de Lei PRL 24676 2020
Observação Silegis Denominação: Nilo Cardoso Naves. Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Nilo Cardoso Naves.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Imóvel, Município, Monte Carmelo, Grupiara.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
18/12/2020
Proposição de lei sancionada. Lei 23726 publicada no Diário do Executivo em 19/12/2020.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23726 publicada no Diário do Executivo em 19/12/2020.
27/11/2020
Ofício 2089 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24676 2020 para sanção. Data do envio: 27/11/2020. Data máxima para sanção: 22/12/2020. Proposição de lei publicada no DL em 28/11/2020, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2089 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24676 2020 para sanção. Data do envio: 27/11/2020. Data máxima para sanção: 22/12/2020. Proposição de lei publicada no DL em 28/11/2020, pág 2.
26/11/2020
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
18/11/2020
Redação final. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2020, pág 50.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2020, pág 50.
14/10/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 14/10/2020.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 14/10/2020.
01/10/2020
Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Celinho Sintrocel votou Sim , Dep. Cleitinho Azevedo votou Sim , Dep. Léo Portela votou Sim , Dep. Neilando Pimenta votou Sim . À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/10/2020, pág 14.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Celinho Sintrocel votou Sim , Dep. Cleitinho Azevedo votou Sim , Dep. Léo Portela votou Sim , Dep. Neilando Pimenta votou Sim . À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/10/2020, pág 14.
25/09/2020
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 29/9/2020, pág 17.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 29/9/2020, pág 17.
24/09/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Léo Portela.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Primeiro turno. Relator: Dep. Léo Portela.
22/09/2020
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/9/2020, pág 4. Recebido na TCO em 24/9/2020.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/9/2020, pág 4. Recebido na TCO em 24/9/2020.
05/12/2019
Ofício do Sr Samir Carvalho Moysés, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 7/12/2019, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Samir Carvalho Moysés, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 7/12/2019, pág 4.
11/04/2019
Remessa do Ofício 618 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 618 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
09/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
25/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
20/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/11/2018, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 22/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/11/2018, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 22/11/2018.