PL PROJETO DE LEI 5397/2018
Dispõe sobre a implantação da língua espanhola na grade curricular da
rede estadual de ensino.
Situação atual:
Retirado de tramitação
9 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Proposições relacionadas
RQO 645 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Ensino Público Estadual, Oferecimento, Disciplina Escolar, Língua Espanhola, Destinação, Aluno, Ensino Fundamental, Ensino Médio.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Proposições relacionadas
RQO 645 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Ensino Público Estadual, Oferecimento, Disciplina Escolar, Língua Espanhola, Destinação, Aluno, Ensino Fundamental, Ensino Médio.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
03/09/2019
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/9/2019, pág 38.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/9/2019, pág 38.
13/08/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola. Retirado de pauta a requerimento do dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola. Retirado de pauta a requerimento do dep. Charles Santos.
04/06/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade, antijuridicidade. Vista à Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade, antijuridicidade. Vista à Dep. Ana Paula Siqueira.
25/03/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola.
09/10/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2018, pág 62. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 15/10/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2018, pág 62. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 15/10/2018.