PL PROJETO DE LEI 5379/2018
Dispõe sobre a alteração dos limites da área do Parque Estadual da
Serra do Papagaio.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Anexada a
PL 1658 de 2015
Indexação
Resumo Alteração, Área, Limite Geográfico, Parque Estadual, Município, Itamonte, Especificação, Anexo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Anexada a
PL 1658 de 2015
Indexação
Resumo Alteração, Área, Limite Geográfico, Parque Estadual, Município, Itamonte, Especificação, Anexo.
Documentos
Tramitação
05/02/2021
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
09/10/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2018, pág 28. Anexe-se ao PL 1658 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2018, pág 28. Anexe-se ao PL 1658 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.