PL PROJETO DE LEI 5298/2018
PL 5298/2018
Agora
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Dispõe sobre a criação de campanhas permanentes de prevenção, combate
e controle da mortalidade infantil no Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Campanha Estadual, Prevenção, Combate, Controle, Mortalidade Infantil.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Campanha Estadual, Prevenção, Combate, Controle, Mortalidade Infantil.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
19/04/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
29/04/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha(redistribuído).
25/03/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído)(proposição redistribuída).
19/07/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída).
10/07/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/7/2018, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 12/7/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/7/2018, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 12/7/2018.