PL PROJETO DE LEI 5224/2018
Dá denominação à Rodovia AMG-0160.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23214 2018 - Lei Ordinária
102 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23214 2018 - Lei Ordinária
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2018
Proposição de Lei PRL 24148 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Capitão Senra.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Nova Lima.
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2018
Proposição de Lei PRL 24148 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Capitão Senra.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Nova Lima.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
28/12/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23214 publicada no Diário do Executivo em 29/12/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23214 publicada no Diário do Executivo em 29/12/2018.
12/12/2018
Ofício 1744 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24148 2018 para sanção. Data do envio: 13/12/2018. Data máxima para sanção: 9/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 14/12/2018, pág 6.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1744 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24148 2018 para sanção. Data do envio: 13/12/2018. Data máxima para sanção: 9/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 14/12/2018, pág 6.
11/12/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
05/12/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 153.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 153.
27/11/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 27/11/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 27/11/2018.
13/11/2018
Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Elismar Prado, o Dep. Fábio Cherem e o Dep. Glaycon Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art. 104 do RI. Decisão publicada no DL em 22/11/2018, pág 21.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Elismar Prado, o Dep. Fábio Cherem e o Dep. Glaycon Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art. 104 do RI. Decisão publicada no DL em 22/11/2018, pág 21.
07/11/2018
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 9/11/2018, pág 33.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 9/11/2018, pág 33.
05/11/2018
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
31/10/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/11/2018, pág 31. Recebido na TCO em 5/11/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/11/2018, pág 31. Recebido na TCO em 5/11/2018.
31/10/2018
Turno Único. Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Cumprida a diligência.
04/09/2018
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 5/9/2018, pág 17.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 5/9/2018, pág 17.
22/08/2018
Remessa do Ofício 1270 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1270 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
16/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado da Casa Civil e das Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado da Casa Civil e das Relações Institucionais.
11/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
29/05/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/5/2018, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 4/6/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/5/2018, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 4/6/2018.