PL PROJETO DE LEI 5193/2018
Declara de utilidade pública o Cerrado Esporte Clube, com sede no
Município de Turmalina.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23261 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23261 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2018
Proposição de Lei PRL 24177 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Turmalina.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2018
Proposição de Lei PRL 24177 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Turmalina.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
07/01/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23261 publicada no Diário do Executivo em 8/1/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23261 publicada no Diário do Executivo em 8/1/2019.
12/12/2018
Ofício 1753 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24177 2018 para sanção. Data do envio: 13/12/2018. Data máxima para sanção: 9/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 14/12/2018, pág 25.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1753 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24177 2018 para sanção. Data do envio: 13/12/2018. Data máxima para sanção: 9/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 14/12/2018, pág 25.
11/12/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
05/12/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 151.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 151.
23/11/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 23/11/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 23/11/2018.
13/11/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Henrique, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Ulysses Gomes. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 20/11/2018, pág 8.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Henrique, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Ulysses Gomes. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 20/11/2018, pág 8.
30/08/2018
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/10/2018, pág 14.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/10/2018, pág 14.
28/08/2018
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
22/08/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/8/2018, pág 23. Recebido na ELJ em 23/8/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/8/2018, pág 23. Recebido na ELJ em 23/8/2018.
22/08/2018
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
16/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
11/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
17/05/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/5/2018, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 21/5/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/5/2018, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 21/5/2018.