MSG MENSAGEM 455/2018
Encaminha Veto 2 2019, veto parcial à Proposição de Lei 24238, que altera
as Leis 4747, de 1968, 5960, de 1972, 6763, de 1975, 14937, de 2003,
15424, de 2004 e 21.527, de 2014.
Situação atual:
Recebido
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Recebido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2019
Origem
PL 5408 de 2018
Assunto Encaminha Veto 2 2019, veto parcial à Proposição de Lei 24238, que altera as Leis 4747, de 1968, 5960, de 1972, 6763, de 1975, 14937, de 2003, 15424, de 2004 e 21.527, de 2014.
Proposições relacionadas
VET 2 de 2019
Resumo Encaminhamento, Veto Parcial, Proposição de Lei, Lei Estadual, Repasse, Ativo Financeiro, Caixa Econômica Estadual (MINASCAIXA), Veto, Dispositivos, Isenção, Operação, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Energia Eólica, Valor, Taxa de Expediente, Taxa de Fiscalização Judiciária (TFJ).
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2019
Origem
PL 5408 de 2018
Assunto Encaminha Veto 2 2019, veto parcial à Proposição de Lei 24238, que altera as Leis 4747, de 1968, 5960, de 1972, 6763, de 1975, 14937, de 2003, 15424, de 2004 e 21.527, de 2014.
Proposições relacionadas
VET 2 de 2019
Resumo Encaminhamento, Veto Parcial, Proposição de Lei, Lei Estadual, Repasse, Ativo Financeiro, Caixa Econômica Estadual (MINASCAIXA), Veto, Dispositivos, Isenção, Operação, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Energia Eólica, Valor, Taxa de Expediente, Taxa de Fiscalização Judiciária (TFJ).
Documentos
Tramitação