MSG MENSAGEM 337/2018
Encaminha Veto Parcial à Proposição de Lei 23820, que altera a Lei 20608,
de 7 de janeiro de 2013, que institui a Política Estadual de Aquisição de
Alimentos da Agricultura Familiar - PAA Familiar.
Situação atual:
Recebido
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Recebido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2018
Origem
PL 1314 de 2015
Assunto Encaminha Veto Parcial à Proposição de Lei 23820, que altera a Lei 20608, de 7 de janeiro de 2013, que institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA Familiar.
Proposições relacionadas
VET 23820 de 2018
Resumo Encaminhamento, Veto Parcial, Proposição de Lei, Inclusão, Artigo, Previsão, Criação, Cadastro, Agricultor, Entidade, Agricultura Familiar, Objetivo, Facilitação, Acesso, Produção, Aquisição, Alimento, Merenda Escolar.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2018
Origem
PL 1314 de 2015
Assunto Encaminha Veto Parcial à Proposição de Lei 23820, que altera a Lei 20608, de 7 de janeiro de 2013, que institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA Familiar.
Proposições relacionadas
VET 23820 de 2018
Resumo Encaminhamento, Veto Parcial, Proposição de Lei, Inclusão, Artigo, Previsão, Criação, Cadastro, Agricultor, Entidade, Agricultura Familiar, Objetivo, Facilitação, Acesso, Produção, Aquisição, Alimento, Merenda Escolar.
Documentos
Tramitação