RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11516/2018
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de
providências para dar viabilidade à execução orçamentária das emendas
por sugestão popular ao PPAG e à Lei Orçamentária Anual - LOA - de
2018, especificamente da Proposta de Ação Legislativa 173 2017 -
Programa 179 - Redes de Atenção à Saúde: apresentação do detalhamento
das atividades propostas na Ação 4584 e assegurar a execução da emenda
(IPU 4) destinada ao fortalecimento da atenção ambulatorial e
hospitalar de média e alta complexidade para a população indígena
aldeada, já que houve liberação da cota orçamentária.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Origem
RQC 12597 de 2018
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para dar viabilidade à execução orçamentária das emendas por sugestão popular ao PPAG e à Lei Orçamentária Anual - LOA - de 2018, especificamente da Proposta de Ação Legislativa 173 2017 - Programa 179 - Redes de Atenção à Saúde: apresentação do detalhamento das atividades propostas na Ação 4584 e assegurar a execução da emenda (IPU 4) destinada ao fortalecimento da atenção ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade para a população indígena aldeada, já que houve liberação da cota orçamentária.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Origem
RQC 12597 de 2018
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para dar viabilidade à execução orçamentária das emendas por sugestão popular ao PPAG e à Lei Orçamentária Anual - LOA - de 2018, especificamente da Proposta de Ação Legislativa 173 2017 - Programa 179 - Redes de Atenção à Saúde: apresentação do detalhamento das atividades propostas na Ação 4584 e assegurar a execução da emenda (IPU 4) destinada ao fortalecimento da atenção ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade para a população indígena aldeada, já que houve liberação da cota orçamentária.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Tramitação
08/11/2018
Remessa do Ofício 1463 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1463 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
08/11/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
31/10/2018
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 2/11/2018, pág 7.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 2/11/2018, pág 7.
09/10/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2018, pág 69. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 11/10/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2018, pág 69. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 11/10/2018.