RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6890/2017
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações sobre o montante arrecadado a título de Taxa de Segurança
Pública de 2013 a 2016 e quanto desse total foi destinado à segurança
pública, especialmente para a aquisição de viaturas, coletes à prova de
balas, munição, algemas, armas e equipamentos de proteção individual, nos
termos das Leis nºs 18.015, de 2009, e 19.441, de 2011.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2017
Origem
RQC 8058 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o montante arrecadado a título de Taxa de Segurança Pública de 2013 a 2016 e quanto desse total foi destinado à segurança pública, especialmente para a aquisição de viaturas, coletes à prova de balas, munição, algemas, armas e equipamentos de proteção individual, nos termos das Leis nºs 18.015, de 2009, e 19.441, de 2011.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 8058 2017
Resumo Pedido, Informação, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2017
Origem
RQC 8058 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o montante arrecadado a título de Taxa de Segurança Pública de 2013 a 2016 e quanto desse total foi destinado à segurança pública, especialmente para a aquisição de viaturas, coletes à prova de balas, munição, algemas, armas e equipamentos de proteção individual, nos termos das Leis nºs 18.015, de 2009, e 19.441, de 2011.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 8058 2017
Resumo Pedido, Informação, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
02/05/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/5/2017, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/5/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/5/2017, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/5/2017.