PL PROJETO DE LEI 4812/2017
Declara de utilidade pública a Associação Terra Prometida Nova
Aliança, com sede no Município de Prata.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23016 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23016 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2017
Proposição de Lei PRL 23962 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Prata.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2017
Proposição de Lei PRL 23962 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Prata.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
04/07/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23016 publicada no Diário do Executivo em 5/7/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23016 publicada no Diário do Executivo em 5/7/2018.
13/06/2018
Ofício 839 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23962 2018 para sanção. Data do envio: 15/6/2018. Data máxima para sanção: 6/7/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 15/6/2018, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 839 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23962 2018 para sanção. Data do envio: 15/6/2018. Data máxima para sanção: 6/7/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 15/6/2018, pág 2.
13/06/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
06/06/2018
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 112.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 112.
13/03/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/3/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/3/2018.
28/02/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Emidinho Madeira, Dep. Fabiano Tolentino. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/3/2018, pág 25.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Emidinho Madeira, Dep. Fabiano Tolentino. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/3/2018, pág 25.
18/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Emidinho Madeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 20/12/2017, pág 110.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Emidinho Madeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 20/12/2017, pág 110.
15/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Emidinho Madeira.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Emidinho Madeira.
13/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 14/12/2017, pág 60. Recebido na AAG em 13/12/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 14/12/2017, pág 60. Recebido na AAG em 13/12/2017.
28/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2017, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 30/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2017, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 30/11/2017.