PL PROJETO DE LEI 4471/2017
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Bela
Vista, com sede no Município de Capitão Enéas.
(Alterado pela emenda 1: Associação Comunitária dos Moradores do
Bairro Bela Vista, com sede no Município de Capitão Enéas.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22754 2017 - Lei Ordinária
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22754 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2017
Proposição de Lei PRL 23689 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Capitão Enéas. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2017
Proposição de Lei PRL 23689 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Capitão Enéas. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
18/12/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22754 publicada no Diário do Executivo em 19/12/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22754 publicada no Diário do Executivo em 19/12/2017.
23/11/2017
Ofício 2719 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23689 2017 para sanção. Data do envio: 24/11/2017. Data máxima para sanção: 18/12/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 25/11/2017, pág 5.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2719 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23689 2017 para sanção. Data do envio: 24/11/2017. Data máxima para sanção: 18/12/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 25/11/2017, pág 5.
23/11/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
22/11/2017
Redação final. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 243.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 243.
24/10/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/10/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/10/2017.
05/10/2017
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Coronel Piccinini, Dep. Geraldo Pimenta. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Coronel Piccinini, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 19/10/2017, pág 17.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Coronel Piccinini, Dep. Geraldo Pimenta. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Coronel Piccinini, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 19/10/2017, pág 17.
31/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 26/9/2017, pág 19.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 26/9/2017, pág 19.
28/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
23/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2017, pág 62. Recebido na TPA em 23/8/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2017, pág 62. Recebido na TPA em 23/8/2017.
17/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
03/08/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/8/2017, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 7/8/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/8/2017, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 7/8/2017.