PL PROJETO DE LEI 4440/2017
PL 4440/2017
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a utilização de cartazes nas unidades de vigilância em
zoonoses, nas clínicas veterinárias, nos "pet shops" e em outros
estabelecimentos assemelhados, informando aos clientes os riscos e
orientações da doença de Lyme e da febre maculosa e dá outras
providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
13 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Unidade de Saúde, Vigilância Sanitária, Zoonoses Urbanas, Estabelecimento Comercial, Comercialização, Animal, Veterinária, Afixação, Cartaz, Advertência, Doença Animal, Febre Maculosa.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Unidade de Saúde, Vigilância Sanitária, Zoonoses Urbanas, Estabelecimento Comercial, Comercialização, Animal, Veterinária, Afixação, Cartaz, Advertência, Doença Animal, Febre Maculosa.
Documentos
Tramitação
07/01/2020
Ofício do Sr Edilson Cruz, gerente de Relações Governamentais da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte, encaminhando ofício em que essa entidade se manifesta contrariamente à aprovação do projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 10/1/2020, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Edilson Cruz, gerente de Relações Governamentais da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte, encaminhando ofício em que essa entidade se manifesta contrariamente à aprovação do projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 10/1/2020, pág 3.
25/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
17/08/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
06/07/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2017, pág 209. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 10/7/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2017, pág 209. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 10/7/2017.