PL PROJETO DE LEI 4213/2017
PL 4213/2017
Agora
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Institui o dia estadual do imigrante italiano.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
2 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Dia, Imigrante, Itália.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Dia, Imigrante, Itália.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
03/04/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (redistribuído).
26/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (proposição redistribuída).
24/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
28/03/2019
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, diretor social do Circolo Trentino di Ouro Fino, manifestando apoio ao projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 30/3/2019, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, diretor social do Circolo Trentino di Ouro Fino, manifestando apoio ao projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 30/3/2019, pág 2.
31/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
26/04/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2017, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 28/4/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2017, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 28/4/2017.