RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5170/2016
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Casa Civil e
Relações Institucionais pedido de providências para a criação de uma
comissão de transição, com a participação de representantes dos
servidores da Imprensa Oficial de Minas Gerais, de entidades
representativas e da Assembleia Legislativa, para acompanhar os
desdobramentos institucionais das possíveis mudanças nessa autarquia e
assegurar a manutenção dos direitos funcionais e trabalhistas dos
servidores.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2016
Origem
RQC 6517 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais pedido de providências para a criação de uma comissão de transição, com a participação de representantes dos servidores da Imprensa Oficial de Minas Gerais, de entidades representativas e da Assembleia Legislativa, para acompanhar os desdobramentos institucionais das possíveis mudanças nessa autarquia e assegurar a manutenção dos direitos funcionais e trabalhistas dos servidores.
Evento 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura, de 27 6 2016, que teve por finalidade debater o Projeto de Lei 3511 2016, que extingue a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6517 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (SECCRI).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2016
Origem
RQC 6517 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais pedido de providências para a criação de uma comissão de transição, com a participação de representantes dos servidores da Imprensa Oficial de Minas Gerais, de entidades representativas e da Assembleia Legislativa, para acompanhar os desdobramentos institucionais das possíveis mudanças nessa autarquia e assegurar a manutenção dos direitos funcionais e trabalhistas dos servidores.
Evento 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura, de 27 6 2016, que teve por finalidade debater o Projeto de Lei 3511 2016, que extingue a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6517 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (SECCRI).
Tramitação
22/08/2016
Remessa do Ofício 1982 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1982 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
18/08/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/08/2016
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 12/8/2016, pág 39.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 12/8/2016, pág 39.
05/07/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/7/2016, pág 27. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 7/7/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/7/2016, pág 27. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 7/7/2016.