RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4988/2016
Requer seja encaminhado à Promotoria de Justiça de Defesa do Meio
Ambiente pedido de providências para que seja analisada a denúncia de que
o loteamento Floresta Encantada, no Município de Esmeraldas, foi
implantado sem infraestrutura sanitária adequada, antes da venda dos
lotes.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2016
Origem
RQC 6283 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente pedido de providências para que seja analisada a denúncia de que o loteamento Floresta Encantada, no Município de Esmeraldas, foi implantado sem infraestrutura sanitária adequada, antes da venda dos lotes.
Evento 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 8/6/2016, que teve por finalidade apresentação, pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG, do plano de ação de universalização do abastecimento público de água para o Município de Esmeraldas.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6283 2016
Resumo Pedido, Providência, Promotoria de Justiça, Meio Ambiente.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2016
Origem
RQC 6283 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente pedido de providências para que seja analisada a denúncia de que o loteamento Floresta Encantada, no Município de Esmeraldas, foi implantado sem infraestrutura sanitária adequada, antes da venda dos lotes.
Evento 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 8/6/2016, que teve por finalidade apresentação, pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG, do plano de ação de universalização do abastecimento público de água para o Município de Esmeraldas.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6283 2016
Resumo Pedido, Providência, Promotoria de Justiça, Meio Ambiente.
Tramitação
28/06/2016
Remessa do Ofício 1590 2016 SGM ao Sr Promotor de Justiça, Luciano Luz Badini Martins Coordenador do CAO-MA, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1590 2016 SGM ao Sr Promotor de Justiça, Luciano Luz Badini Martins Coordenador do CAO-MA, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
28/06/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
21/06/2016
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 23/6/2016, pág 55.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 23/6/2016, pág 55.
21/06/2016
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 23/6/2016, pág 55.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 23/6/2016, pág 55.