RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4921/2016
Requer seja encaminhado à Presidência da CPI dos Maus-Tratos a Animais,
em tramitação na Câmara dos Deputados, pedido de providências para que
seja apurado o não cumprimento de cláusula de contrato que prevê convênio
da Concessionária Via 040, responsável pela gestão da BR-040 entre
Brasília e Juiz de Fora, com clínicas veterinárias para o encaminhamento
de animais domésticos e silvestres feridos no trecho que está sob sua
gestão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2016
Origem
RQC 4432 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência da CPI dos Maus-Tratos a Animais, em tramitação na Câmara dos Deputados, pedido de providências para que seja apurado o não cumprimento de cláusula de contrato que prevê convênio da Concessionária Via 040, responsável pela gestão da BR-040 entre Brasília e Juiz de Fora, com clínicas veterinárias para o encaminhamento de animais domésticos e silvestres feridos no trecho que está sob sua gestão.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4432 2015
Resumo Pedido, Providência, Presidência, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Maus-Tratos, Animal.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2016
Origem
RQC 4432 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência da CPI dos Maus-Tratos a Animais, em tramitação na Câmara dos Deputados, pedido de providências para que seja apurado o não cumprimento de cláusula de contrato que prevê convênio da Concessionária Via 040, responsável pela gestão da BR-040 entre Brasília e Juiz de Fora, com clínicas veterinárias para o encaminhamento de animais domésticos e silvestres feridos no trecho que está sob sua gestão.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4432 2015
Resumo Pedido, Providência, Presidência, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Maus-Tratos, Animal.
Tramitação
08/11/2016
Remessa do Ofício 2251 2016 SGM ao Sr Deputado Federal Ricardo Izar, Presidente da CPI Maus-Tratos de Animais, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2251 2016 SGM ao Sr Deputado Federal Ricardo Izar, Presidente da CPI Maus-Tratos de Animais, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
03/11/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
19/10/2016
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 28/10/2016, pág 9.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 28/10/2016, pág 9.
14/06/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/6/2016, pág 36. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 16/6/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/6/2016, pág 36. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 16/6/2016.