RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4823/2016
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências para apuração dos fatos narrados no Ofício nº 010104/2016,
relativos à locação do imóvel ocupado pela Superintendência Regional de
Ensino de Janaúba; e, se for o caso, para que sejam coibidos os atos da
administração pública que infrinjam suas próprias normas e princípios.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2016
Origem
RQC 5796 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para apuração dos fatos narrados no Ofício nº 010104/2016, relativos à locação do imóvel ocupado pela Superintendência Regional de Ensino de Janaúba; e, se for o caso, para que sejam coibidos os atos da administração pública que infrinjam suas próprias normas e princípios.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 5796 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício 375/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Ofício 374/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2016
Origem
RQC 5796 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para apuração dos fatos narrados no Ofício nº 010104/2016, relativos à locação do imóvel ocupado pela Superintendência Regional de Ensino de Janaúba; e, se for o caso, para que sejam coibidos os atos da administração pública que infrinjam suas próprias normas e princípios.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 5796 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício 375/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Ofício 374/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
06/12/2016
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. (Ofício 375/2016/SECCRI/ATLNAP.) Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/12/2016, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. (Ofício 375/2016/SECCRI/ATLNAP.) Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/12/2016, pág 5.
06/12/2016
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. (Ofício 374/2016/SECCRI/ATLNAP.) Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/12/2016, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. (Ofício 374/2016/SECCRI/ATLNAP.) Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/12/2016, pág 5.
09/11/2016
Remessa do Ofício 2288 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2288 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/06/2016
Remessa do Ofício 1402 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1402 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
14/06/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/06/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 25. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/6/2016, pág 33.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 25. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/6/2016, pág 33.