RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4368/2016
Requer seja encaminhado às câmaras municipais do Estado pedido de
providências para que seja instituída comissão de proteção dos animais,
acompanhado de modelo para a criação da referida comissão, com a
finalidade de estimular o debate, em nível municipal, de projetos e ações
para o bem-estar animal e a defesa de seus direitos, tornando-se
parceiras da comissão em funcionamento nesta Casa.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2016
Origem
RQC 5609 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado às câmaras municipais do Estado pedido de providências para que seja instituída comissão de proteção dos animais, acompanhado de modelo para a criação da referida comissão, com a finalidade de estimular o debate, em nível municipal, de projetos e ações para o bem-estar animal e a defesa de seus direitos, tornando-se parceiras da comissão em funcionamento nesta Casa.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 5609 2016
Resumo Pedido, Providência, Câmara Municipal, Municípios.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2016
Origem
RQC 5609 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado às câmaras municipais do Estado pedido de providências para que seja instituída comissão de proteção dos animais, acompanhado de modelo para a criação da referida comissão, com a finalidade de estimular o debate, em nível municipal, de projetos e ações para o bem-estar animal e a defesa de seus direitos, tornando-se parceiras da comissão em funcionamento nesta Casa.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 5609 2016
Resumo Pedido, Providência, Câmara Municipal, Municípios.
Tramitação
06/06/2016
Remessa do Ofício 1265 2016 SGM ao Sr Vereador Sinval Cordeiro, Presidente da Amicam, Campos Altos - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1265 2016 SGM ao Sr Vereador Sinval Cordeiro, Presidente da Amicam, Campos Altos - MG, nos termos do requerimento aprovado.
03/06/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/05/2016
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 31/5/2016, pág 19.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 31/5/2016, pág 19.
26/04/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2016, pág 17. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 28/4/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2016, pág 17. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 28/4/2016.